A condução sob o efeito de álcool é severamente punida. A taxa máxima de alcoolemia permitida por lei é de para condutores profissionais e extremamente reduzida/tolerância zero para condutores em geral, dependendo das atualizações de fiscalização do INATRO. O melhor é adotar a regra: se conduzir, não beba. 3. O Regulamento de Sinais de Trânsito
Disponível no portal da Imahanjane , este ficheiro contém o texto integral do Decreto-Lei n.º 1/2011.
Está a estudar para tirar a (e se sim, de que categoria )?
Subdividem-se em sinais de prioridade, proibição, obrigação e de prescrição específica. Indicam restrições ou imposições que os condutores são obrigados a cumprir. A condução sob o efeito de álcool é severamente punida
Indicam destinos e as distâncias para as províncias ou localidades (ex: Maputo, Beira, Nampula). Marcas Rodoviárias (Sinalização Horizontal)
Pode guardar o arquivo no seu smartphone, tablet ou computador e consultar as regras de trânsito ou o significado de um sinal específico a qualquer momento, mesmo sem ligação à internet.
Subdividem-se em sinais de cedência de passagem, proibição, obrigação e prescrição específica. Indicam obrigações ou restrições que os condutores são obrigados a cumprir. Ferramentas de Estudo e Aplicativos
Normas gerais estabelecidas no código (como a regra da prioridade à direita na ausência de sinalização). O Regulamento de Sinais de Trânsito
Regras sobre prioridades, ultrapassagens, limites de velocidade e paragens.
: Since the specific decree numbers and PDF dates vary (e.g., Código de Estrada aprovado pelo Decreto n.º 49/2006, de 31 de Outubro, com alterações posteriores; Regulamento de Sinais de Trânsito often from Decreto n.º 42/2006 or similar), readers are advised to consult the latest official versions from the Boletim da República or INATTER’s portal. This essay is based on the typical legal structure and known content of these instruments as of 2026. de 31 de Outubro
The signs regulation was updated to harmonize Mozambique's road signage with the SADC regional standards . Signage is categorized into: Regulatory Signs
The current legal framework for road traffic in Mozambique is primarily governed by Decreto-Lei n.º 1/2011 (Código da Estrada) and subsequent updates. Mozambique is also a member of the SADC (Southern African Development Community)
Para circular em conformidade com as leis moçambicanas, é essencial ter acesso ao e ao Regulamento de Sinais de Trânsito . O documento principal que rege a circulação no país é o Decreto-Lei n.º 1/2011 , que aprovou o Código da Estrada em vigor. Onde obter o Código da Estrada e Regulamento em PDF
Incluem marcas no pavimento (faixas, setas direcionais e símbolos) que orientam ou restringem o movimento. Ferramentas de Estudo e Aplicativos